A informação contra a virose

Jair Santos*

            Quantas vezes ouvimos dos médicos a frase acima quando levamos nossos filhos ao médico? Muitas, ou quase todas às vezes. Sempre me perguntei o que é esse raio de virose, que os médicos nunca explicam direito, mas que receitam uma medicação que já sabemos de cor.

            Com a gripe suína, as coisas se complicaram para o pessoal de branco, pois os profissionais da saúde deverão tomar mais cuidado em seus diagnósticos relâmpagos e no cumprimento de seus plantões, afinal, a qualquer momento, pode comparecer alguém ao P.A-Pronto Atendimento com os sintomas da atual epidemia. Pegaria muito mal para o doutor plantonista a ausência no plantão, porque faltou, ou simplesmente porque chegou duas ou três horas atrasado.

            Essa famigerada gripe está desnudando (se bem que todos já sabiam) o sistema de saúde brasileiro, que com seus gargalos de gestão, não conseguem administrar a chegada de uma demanda como a atual, apesar de todos os avisos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

            Interessante notar é que aqui em Pedro Leopoldo é mais fácil você ser atendido no P.A., do que pelo maior plano de saúde do país, que possui uma filial aqui. É risível a qualidade do atendimento desse plano de saúde, apesar da fortuna paga pelos seus adeptos. Isso mostra que o caos da Saúde não é um privilégio dos clientes do SUS, mas também de alguns planos de saúde, que fazem fortuna em função do sucateamento da saúde pública.

            Protestos à parte, o fato é que quando chegamos ao consultório e o médico diz que é apenas uma virose e não faz nenhum exame complementar, chego a uma conclusão: o profissional não está nem aí para o paciente ou então é um iluminado que com aquele aparelhinho de ouvir (estetoscópio), descobre o vírus e o tipo de enfermidade que o “paciente” tem. Desculpe-me doutores, me esqueci que são os supra-sumos da comunidade científica, que só olhando e ouvindo já possuem condições suficientes para dar o veredicto.

            Essa nova gripe deve ser combatida com muita informação. Graças a televisão, chegam a todo o momento, em todos os lares brasileiros, as formas de como podemos nos precaver. Essas orientações nunca são demais, pois embora haja tanta divulgação, ainda há pessoas que não conseguem enxergar o óbvio, como um professor que tive, num curso de uma disciplina de férias, daqui da Fadipel, que simplesmente, por capricho, insistia em deixar a porta fechada da sala de aula, apesar de toda a informação que nos é dada pelos meios de comunicação de evitarmos ambientes fechados onde estejam muitas pessoas. Ou seja, nunca é demais repetir informação.

            Neste sentido é importante que o Poder Público Municipal tome providências, não deixando todo o peso da responsabilidade nas mãos do Ministério da Saúde e divulgue também as formas para que as pessoas se protejam de qualquer tipo de gripe, uma vez que a enfermidade H1N1 (suína) é transmitida como qualquer outra gripe. Até agora não vi nenhum papelzinho falando sobre isso aqui na nossa cidade. É preciso atenção nisso.

            Voltando ao consultório, talvez com esse pânico gerado por essa nova gripe, o Sistema Único de Saúde disponibilize mais exames complementares, para que os médicos tratem de forma mais digna seus pacientes, dando uma resposta melhor, além da expressão “é somente uma virose”.

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 12h47
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Entre a hipocrisia e a poeira

Jair Santos*

            Em sites de relacionamentos e jornais daqui de Pedro Leopoldo, tenho lido ultimamente, críticas sobre as obras que vem sendo realizadas no centro da cidade. De fato, quase todas as ruas estão sendo literalmente rasgadas para a implantação do saneamento urbano, mas nas críticas, além do apontamento do visual não agradável aos olhos, da poeira, dos buracos e dos desvios de trânsito, há a censura, sem razão alguma, quanto à contrapartida ao recebimento dos recursos do PAC.

            O interessante notar é que essas críticas somente começaram quando se iniciaram as obras no centro da cidade, ou seja, quando a pequena burguesia inconformada foi afetada em seu dia-a-dia mais ou menos e sem graça. Uma dita elite cultural que arregaça as mangas e saca suas penas para escrever, somente quando o próprio umbigo está ameaçado. Pelo menos é o me que parece, pois quando essas mesmas obras estavam sendo realizadas na Zona Norte de nossa cidade, nada foi dito ou escrito a esse respeito. Nesta visão, quem mora no centro não pode ter seu glamour ameaçado, até porque seria muito feio quebrar o salto ao sair do carro para ir ao bar de sua preferência. Como diz o ditado popular, “pimenta nos olhos do outros é refresco”.

            Alguns devem estar pensando porque inicio esse artigo de forma tão ácida e estranha ao meu comportamento habitual. Respondo: não suporto hipocrisia! Hipocrisia em especial da pequena burguesia que insiste em querer generalizar suas pseudo-aflições, como se fossem os piores dos males da população de toda a cidade. E isso não é verdade.

            É evidente o incômodo que gera obras em uma cidade. O trânsito fica confuso, a paisagem fica cinzenta e a poeira impregna nos lençóis. Mas nada que não seja já previsto e já visto por qualquer pessoa de inteligência média. Há bem pouco tempo, esse era o cenário que víamos nas Avenidas Cristiano Machado e Antonio Carlos, em Belo Horizonte. Após a quase conclusão das obras, hoje temos duas vias que melhoraram muito a mobilidade urbana, trazendo reflexos altamente positivos na qualidade de vida, tanto para belo-horizontinhos, quanto aos pedroleopoldenses que todos os dias se deslocam para nossa capital.

            É bem verdade que não teremos aqui em Pedro Leopoldo aquela mudança paisagística ocorrida em BH, mas teremos aquilo que é almejado há anos pelo movimento de saúde em todo Brasil: 100% de saneamento urbano.

            Os investimentos são do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, que perfazem mais de 47 milhões de reais, que são aplicados em saneamento integrado na Bacia do Ribeirão da Mata, afluente do Rio das Velhas. Tudo isso num contexto de um projeto maior que é a revitalização do Rio São Francisco. Ou seja, além dos benefícios para o povo de nossa cidade, estamos também contribuindo para uma cadeia de ações de preservação do nosso “Velho Chico”.

            Creio que os críticos das obras em Pedro Leopoldo já fizeram reformas em suas casas. Reformas são assim mesmo: areia por todo canto, poeira no ar, saco de cimento no corredor, tudo fora do lugar, uma loucura completa. Por isso afirmo: criticar essas obras é hipocrisia. Todos sabem que para realizar obras, nesse caso robustas, o incômodo é inerente, assim como acontecem nas reformas de nossos lares. Mas porque em nossas casas suportamos os desconfortos e não podemos quando se tratam de obras públicas? Só me resta pensar que é a crítica pela crítica.

            O Governo LULA está investindo recursos em Pedro Leopoldo, nunca aplicados antes na história de nossa cidade, em saneamento ou qualquer outra obra. Como já escrevi em artigo anterior, investimento com ousadia e juízo. Ousadia por não ter medo de enviar grandes recursos para uma cidade considerada pequena, e juízo, por investir naquilo que é melhor: saneamento urbano. Teremos o privilégio de ter um município com 100% de cobertura de rede de esgoto, motivo de orgulho, não de crítica.

            Referi-me sobre a contrapartida no inicio deste artigo, dado ao fato de ter lido uma crítica sobre o voto de um crédito especial enviado pelo Executivo Municipal, votado na Câmara dos Vereadores, na Sessão do dia 13 de julho, para contrapartida aos recursos do PAC. Essa critica é injusta e incabível. Acho que para emitir opinião devemos nos informar melhor. Nem sempre quando há pedido desse tipo crédito, o recurso irá sair de outra pasta, como o aludido, que sairia dinheiro de área social, saúde ou educação. Aliás, normalmente, quando há esse tipo de operação contábil, os recursos são realocados do orçamento da própria secretaria, como foi nesse projeto votado naquela Sessão.

            O PAC está tendo uma série de entraves em todo o Brasil, uma vez que muitos prefeitos não estão cumprindo sua parte com as devidas contrapartidas exigidas pela lei. Somente a parceria com os municípios é que o Governo Federal pode de fato realizar seus investimentos. Sendo assim, incorre em erro quem critica a votação de um credito especial que irá viabilizar um investimento de milhões em nossa cidade. Ao contrário, esse projeto é ponto positivo para o Executivo Municipal.

            Ao invés de críticas a essas importantes obras, nossa pequena burguesia deveria tirar as travas dos olhos e imaginar nossa cidade daqui há alguns meses. Claro que não verão avenidas largas e talvez nem canteiros arborizados, até porque as maiores e mais importantes partes das obras ficarão debaixo da terra, mas teremos uma cidade com melhor saneamento urbano, com reflexos positivos em nossa qualidade de vida e principalmente na diminuição de doenças sanitárias, beneficiando a todos de nossa cidade, mas em especial aos mais pobres, muitos inclusive, que até hoje, não puderam ter a oportunidade de uma ligação de rede de esgoto e que agora vão ter.

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de direito da FADIPEL.

PS: Sou morador do Centro, sofrendo como todos.

Escrito por Jair às 12h46
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Os erros e acertos em nome da governabilidade

Jair Santos*

            Há em nosso país uma prática secular de confusão entre aquilo que é público e o que é privado. Nas esferas dos poderes é visível o desejo de se obter vantagens pessoais decorrentes da atuação política, seja no plano do poder executivo ou do legislativo, ainda que essas benesses não signifiquem necessariamente dividendos financeiros diretos. Em muitos casos, apenas a obtenção do glamour de um status quo de demonstração de poder é o suficiente.

            Nesses tempos de crise escancarada no Senado Federal, o povo brasileiro vê desnudado o submundo criado por uma parcela de servidores e provavelmente também por senadores, com a realização de todo tipo de manobras para a perpetuação de uma posição dominante de manutenção de privilégios e de poder. Nessa condição criada há anos por Agaciel Maia, ex-Diretor Geral, afilhado de José Sarney do PMDB, o Senado Federal deixou fechado a sete chaves uma caixa de pandora, que agora aberta, expeliu o que se pode classificar como a maior crise da história dessa Casa Legislativa.

            Muitos se beneficiaram com esse grande esquema de atos secretos, coordenado por Agaciel Maia, mas sustentado todos estes anos por senadores do DEM (antigo PFL), que sempre ocuparam a primeira secretaria do Senado, o órgão responsável pela administração daquela Casa Legislativa. Assim, os integrantes do DEM não possuem nenhuma credibilidade para irem a público como paladinos da moral e ética. De duas, uma: o partido está envolvido se beneficiando da estrutura criminosa montada pelo apadrinhado de Sarney ou pior, foi displicente, incompetente e irresponsável nas gestões em que participou, pecando por omissão. Em qualquer das duas possibilidades, eles são também responsáveis pela atual crise.

            É difícil governar um país complexo como o Brasil, cheio de vícios políticos que vieram nas caravelas junto com Cabral. O governo LULA, mesmo com suas grandes conquistas na área econômica e social, precisa diariamente lidar com o apetite de políticos da base aliada, em especial o PMDB, que sempre em sua história se mostrou muito faminto na ocupação de cargos, não só do governo LULA, mas em todos os governos desde a redemocratização.

            Neste diapasão, a imprensa é implacável quando nosso presidente da república diz que Sarney não é um cidadão comum e que deve ser tratado de forma diferente. O Povo se indigna ao ouvir que a história do dinossauro nordestino o isenta da crise. Na minha humilde opinião, a situação que envolve Sarney deve ser tratada com mais rigor, pois a história do presidente do Senado mostra sua ascensão coincidindo com a geração da miséria do Estado do Maranhão, onde impera, até hoje, o coronelismo político.

            Por outro lado, nosso presidente LULA não pode alimentar os desejos de uma oposição, que a todo o momento, está com as espadas em riste para implodir o projeto democrático e popular que está sendo conduzido no país. Não se pode dar credibilidade a quem se utiliza da hipocrisia política para por a cabo esse cordão de denúncias sem fim, com o fito de desestabilizar a governabilidade e não de realmente fazer as reformas administrativas e políticas necessárias para a recuperação da dignidade do Senado Federal.

            Acredito que LULA erra em empenhar de forma tão incisiva seu capital político e eleitoral na defesa de Sarney. O velho marimbondo errou pela soberba, empregando uma legião de parentes, diretos e indiretos, por meio de atos secretos. Seu neto teve o privilégio de operar empréstimos consignados em detrimento de muitas outras empresas. O Senador Wellington Salgado, aliás, um desconhecido suplente de Hélio Costa, do PMDB mineiro, defende seu ídolo Sarney dizendo que são apenas R$ 10.000,00 por mês que o neto dele aferia em suas operações de empréstimo. Talvez seja pouco para ele, Wellington Salgado, dono de uma Universidade, que lhe gerou fortuna através das altas mensalidades escolares cobradas aos alunos e do pagamento de salários ridículos para seus professores, que com certeza, almejam ter em seus contracheques, salário igual ao do neto do Presidente do Senado.

            Em contraponto, a bancada do PT no Senado acenou para uma solução política e administrativa sensata, visando a arrefecimento da crise no plano dos fatos, sem os arroubos da oposição (PSDB/DEM). A conservação da governabilidade é o centro da proposta do PT no Senado, que almeja, ao mesmo tempo, condições para que tudo seja investigado, inclusive todos os Senadores supostamente envolvidos.

            Na ciranda política, estabelecida até hoje desde a redemocratização, o PMDB sempre teve papel vital para a governabilidade do país. Foi assim com o próprio Sarney presidente, com Itamar, com FHC em seus dois mandatos e agora com LULA. Logo é inegável que isso deve ser respeitado enquanto instituição. Contudo, não se pode fechar os olhos para os desvios de alguns de seus membros.

            De cópias de documentos a atos secretos, no PMDB, há alguns membros que às vezes se enrolam sem motivo aparente, e outros, que se queimam em flagrante obtenção de vantagens, como por exemplo, o fato de o Senador Hélio Costa, do PMDB mineiro, ter recebido, mesmo sendo Ministro de Estado, o auxilio moradia do Senado Federal. Mesmo se até fosse legal, convenhamos, é muito imoral.

            Entre erros e acertos, o importante é que o país continue num caminho de dar preferência aos mais pobres, com robustos programas sociais para educação, agricultura, saúde e assistência social. Não podemos esquecer que ainda vivemos os efeitos da grave crise da economia mundial. Felizmente o Governo LULA tem conduzido com muita ousadia e juízo o enfrentamento desse problema.

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 22h01
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Amigo, já estou com saudade...

Jair Santos*

            Durante nossa existência, compartilhamos bons e maus momentos com dezenas de pessoas. Com algumas, temos relações comerciais e com outras, sociais, isto porque, querendo ou não, o ser humano é um ser sociável. Ninguém é auto suficiente o bastante para se isolar e “resolver a vida” sem a ajuda de alguém. Ou seja, a inter-relação é obrigatória para podermos sobreviver.

            Nesse emaranhado de relações que construímos, gratuitamente, do nada, surgem os amigos, aqueles que elegemos como pessoas essencialmente importantes para nossas vidas, indivíduos que você admira pelo o que são, podendo confiar neles, sentindo o mesmo ao seu respeito.

            Infelizmente estou prestes a ter um grande amigo que vai nos privar do convício diário. Digo infelizmente, porque em relação aos amigos sou egoísta, gosto de vê-los sempre e de trocar idéias com eles, de consultá-los antes de uma grande decisão. Não desfrutar desta amizade no cotidiano, é cerceá-la, pois sai do plano real, diário e imediato, para o plano insólito da lembrança, ou na melhor das hipóteses, para o plano virtual de troca de e-mails ou telefonemas.

            Estou falando do grande companheiro Marcos Lobato, uma pessoa de caráter irreparável e de genialidade sem limites, pessoa com tamanha inteligência, que com certeza, nestes meus anos de andanças pelo Brasil, nunca tive a honra de conhecer. Apesar de tão genial, também é detentor de solidariedade e humildade.

            É difícil, principalmente no meio acadêmico, encontrar pessoas que consigam conciliar a capacidade intelectual com a humildade. Marcos Lobato é doutor, mas nunca vi, nesses anos que o conheço, uma atitude soberba ou mesmo uma pequena desatenção para com qualquer que o procure. Isso o faz ser doutor com “D” maiúsculo, pois não se entregou aos sentimentos menores que rodeiam aqueles que normalmente desfrutam de uma posição intelectual tão importância.

            O primeiro artigo que escrevi para o Folha de Pedro Leopoldo foi para rebater um posicionamento desse meu amigo, que havia publicado um artigo contendo argumentos que eu não concordava. Naquela época, eu o procurei e disse o que pensava. Ele simplesmente respondeu: “escreve que falo para o Beto publicar”. Fiquei um pouco sem graça, mas ele insistiu dizendo que seria ótimo para o debate, um contraponto à sua opinião. Essa atitude me mostrou que Lobato é bem mais que um professor, é um Mestre!

            Esse tipo de generosidade é a típica dos amigos de verdade, que mesmo sob crítica, demonstram ter compreensão do outro, exercendo a empatia para conduzir de forma favorável, os arroubos não modestos de um aluno, que pensava ser gente grande. Isso me engrandeceu como pessoa e ainda me deu oportunidade de todas as semanas, expressar minhas opiniões aqui neste jornal.

            Infelizmente esse meu amigo está de mudança, vai para Alfenas continuar a cumprir a missão de educar. Com certeza, os alunos daquela cidade vão ganhar um grande tesouro, tanto acadêmico quanto humano. A UNIFAL não será a mesma, ficará melhor com esse grande Doutor.

            Desejo a esse grande amigo, muita felicidade. Por onde você for, saiba que poderá contar com minha admiração, que com certeza, não é somente minha, mas de centenas outras pessoas que deixarão de desfrutar desse seu jeitão despachado e solidário de ser. Camarada, já estou com saudade!

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 10h25
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A “vaquinha” dos jornalistas  

*Mauro Alessi              

Certamente muitos já leram ou ouviram a metáfora sobre a vaquinha. Pra quem não ouviu, vou rapidamente resumi-la:

Em um sítio muito pobre, havia uma família que possuía somente uma vaquinha, que era magra, velha, mas que sustentava com suas tetas uma família inteira. Com o leite dela, além de alimentar as crianças, faziam-se queijos para vender no mercado da região. Um belo dia, sem muita explicação, alguém empurra a vaquinha no penhasco, matando a única fonte de renda daquela família.

Passados dois anos, quem empurrou o bicho retorna ao sítio. Ao invés de encontrar aquela família na miséria, como na época da vaquinha, encontra todos muito prósperos: uma casa nova no mesmo terreno, um carro importado em uma bela garagem e um curral cheio de gado.

Ao procurar a família, a explicação de um dos membros familiares, recebida pelo empurrador, foi a seguinte: “tínhamos só uma vaquinha, vivíamos dela, mas ela, coitada, escorregou e caiu no penhasco. No primeiro momento ficamos desesperados, pensando em desistir de tudo, mas felizmente, quando a fome apertou, precisamos arrumar algo novo pra fazer. Foi aí que pensamos em plantar mandioquinha. Arrumamos um financiamento e a coisa deu certo...”

Ao ler essa história, fazendo uma analogia, podemos entender o drama vivido atualmente pelos companheiros jornalistas. Devido ao grande número de faculdades de comunicação social, com um mercado profissional possuindo raríssimas oportunidades para os recém formados, demonstrando, há anos, uma séria crise neste segmento, a decisão do STF- Supremo Tribunal Federal foi para a categoria uma “derrubada no penhasco da vaquinha”.

O anúncio do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, em recente sessão daquela corte, do fim da exigibilidade do diploma superior para exercer a profissão, deixou a maioria dos colegas, num primeiro momento, com grande decepção e tristeza, e num segundo, com revolta e indignação, por ter a profissão que durante tantos anos se preparou, comparada a de um cozinheiro (não desmerecendo essa profissão que é muito nobre).

Quando se ouve isso, principalmente de um magistrado tão importante, aparece um filme na cabeça da pessoa, lembrando do que foi preciso passar para se tornar um jornalista profissional. Na faculdade, aulas exaustivas, provas complexas, trabalhos que deram trabalho, a dificuldade para conquistar o estágio e depois, com o “canudo” na mão, o “vestibular” para a conquista do sonhado emprego.

Depois desse anúncio, a vontade de muitos é gritar, gritar e gritar ao STF: vocês não sabem o que estão falando, não conhecem quase nada sobre nossa profissão para simplesmente dizer que não se podem possuir barreiras a entrada.

Atualmente também como acadêmico de direito, entendo os fundamentos jurídicos de tal decisão, realmente a liberdade de expressão é fundamental, mas confundir isso com o desenvolvimento de uma profissão é muito diferente.

Fico imaginando como um leigo em comunicação social vai entender os procedimentos de apuração de notícia, reunião de pauta, redação, edição, sugestão de pauta, releases, press-kits, “gilete-press” e tantos outros conceitos que são ensinados nas escolas e também no convívio nas redações.

Como um leigo vai discernir o que é e o que não é notícia, o que deve e o que não deve ser “repercutido”, quem faz o que no jornalismo, quais são as funções do repórter, do redator, do apurador, do escuta, do diagramador, do editor de imagens, do revisor, do produtor, do chefe de reportagem, do apresentador, dos repórteres cinematográficos ou fotográficos e do editor.

Será que sem nenhuma formação alguém pode ser jornalista???

Certamente não, há que se ter no mínimo um nível cultural estruturado para se tornar capaz de entender, mesmo que de forma genérica, como funcionam as atividades econômicas, empresariais, sociais, políticas, jurídicas etc., para se poder escrever algo consistente sobre qualquer assunto. Redigir um texto jornalístico não é simplesmente escrever uma receita de bolo ou uma redação escolar. Fazer uma reportagem com câmera na mão não é como filmar uma festa de casamento, há que se ter preparo para isso, porque do contrário, será o retorno ao tempo das cavernas.

Desabafos a parte, acredito que para o jornalismo, essa decisão do STF vai acabar ajudando. A sociedade, através dos políticos, está se movimentando. O deputado Federal Miro Teixeira, aquele que ajuizou no Supremo a consulta sobre a Lei de Imprensa e conseguiu êxito, sentindo o peso da responsabilidade, está dizendo que pretende propor no Congresso Nacional projeto de lei para regulamentar a profissão. O jornalista e ministro de comunicação Hélio Costa, demonstrando preocupação, está afirmando que vai fazer alguma coisa...

No final das contas, estou otimista, acredito no recomeço. A vaquinha caiu no penhasco, surgindo à oportunidade para um novo começo. Acredito na FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, na ABI – Associação Brasileira de Imprensa e nos diversos Sindicatos de Jornalistas espalhados pelo país, todos juntos, representando uma força imensa, a IMPRENSA brasileira, tida por muitos como a quarto poder.

Como na metáfora da vaquinha, daqui a dois anos...

Quem viver verá...

*Mauro Alessi, 41 anos, jornalista, professor e estudante de direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 10h24
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A crise é do Senado e do povo brasileiro

Jair Santos*

            “A crise não é minha, é do Senado”. Foram com essas palavras que o senador José Sarney (PMDB/AP) resumiu o mais novo escândalo envolvendo o legislativo brasileiro. Este ano virou rotina, as duas Casas Legislativas federais estarem nas capas dos jornais como centro de balbúrdias, que só acontecem quando as instituições democráticas estão fazendo água.

            A última a descoberta nesta sessão de besteirol foi a de que durante 14 anos, mais de 626 atos administrativos secretos para nomear e exonerar funcionários, criar cargos e vantagens, aumentar salários e tantas quantas outras ações, lesaram o erário público.

            Interessante notar, que o velho marimbondo nordestino sempre está em cena. Foram para sobrinhas, netos, irmã de genro e tantos outros entes, que o senador José Sarney conseguiu uma “boquinha”, que curiosamente beneficia até mesmo uma pessoa que está na Espanha desde o início deste ano e continua a receber seus provimentos secretos.

            No mesmo discurso que foi proferida a frase acima, o velho coronel disse que desde sua posse tomou medidas moralizadoras. Mas esquece-se que as medidas, tímidas por sinal, somente foram tomadas por ele após a denúncia feita através da imprensa e a pressão da opinião pública.

            Uma coisa Sarney tem razão: a crise é do Senado. Como Casa Legislativa, representante da Federação, o Senado Federal não pode mais se colocar na posição de refém da atual forma de administração, possuindo diretores com poderes tão grandes quanto os dos senadores ocupantes da mesa diretora, que não se reportam a ninguém, sem nenhum tipo de controle interno ou externo de forma efetiva.

            Estamos vendo a prática do antigo patrimonialismo, havendo confusão entre o público e o privado, não se observando os limites impostos pelo interesse público. Pelo contrário, vemos a captura da estrutura pública estatal para fins privados, que enriquecem aqueles que possuem o controle da administração.

            O senhor Sarney diz que já viu muitos escândalos no Senado, mas que nunca seu nome foi envolvido. Certamente ele não está contando com a denúncia contra o ex-diretor geral, Agaciel Maia, que pediu exoneração depois que descobriram sua mansão de 5 milhões de reais, sendo depois foi acusado por João Carlos Zogbi de que era sócio de todas as empresas que prestavam serviços ao Senado. João Carlos Zogbi, também apadrinhado de setores do PMDB, pediu exoneração depois de se descobrir que ele havia emprestado um apartamento funcional do Senado ao seu filho.

            São nesses momentos de crise que vemos a importância de se realizar uma reforma política de fato. Não dá mais para suplentes de senadores, que nem sabemos quem são durante a eleição, assumirem postos tão importantes, sendo eles meros desconhecidos por parte dos eleitores. Não podemos mais suportar políticos que fazem tudo ao contrário do que foi prometido durante a campanha eleitoral. Não dá mais para engolirmos o caixa 2.

            Infelizmente, tão cedo, não veremos uma reforma política que consiga promover um novo modelo, pelo menos não nessa configuração de Congresso, que somente este ano, já protagonizou mais de 60 escândalos, desmoralizando o Poder Legislativo Brasileiro ao ponto do senhor José Sarney, senador pelo PMDB do Amapá, dizer que o povo não é legítimo para julgá-lo, apesar de toda sua parentada estar empregada através de atos secretos.

            Apesar da desilusão, ainda tenho esperança. A crise é do povo brasileiro, pois são seus representantes que estão lá se fazendo mais iguais que seus representados, sendo soberbos. Sou adepto das mudanças pelas vias democráticas, de tal maneira que acredito na resposta a ser dada de forma democrática, na urna, com o povo dizendo um sonoro NÃO a esses estelionatários eleitorais, que visam apenas privilegiar o seu patrimônio em detrimento do povo.

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 07h41
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Meio coisa nenhuma, eu quero é o inteiro

Jair Santos*

            Há mais de 30 anos ouço essa história de meio-ambiente. De fato, o máximo que aprendi quando cursei o primário (hoje ensino fundamental), é que o negócio de preservar a natureza se limita em não jogar lixo nos córregos, além de, de vez em quando, plantar umas mudinhas. Assim, beleza, já estava fazendo minha parte.

            Todavia, com o passar do tempo, o conceito de preservação ambiental evoluiu, não só para mim, mas também, para toda a sociedade civil organizada e os governos nacionais. Pouco tempo atrás as entidades buscavam informar a população de forma amadorística, com pouca capilaridade. Em alguns casos, dada a manifestações tresloucadas, não passava-se credibilidade a sociedade como um todo. Um exemplo disso eram os ataques com torta na cara de executivos de empresas, que segundo ativistas ambientais, eram causadoras de degradação ao meio-ambiente.

            Após o anúncio de que o aquecimento global é real, atual e progressivo, governos de todo o mundo começaram a dar a devida importância à busca do equilíbrio ambiental, pois afinal de contas, de que adianta governos se não existir planeta para se governar. Com isso, a integração da qualidade de vida do ser humano à proteção ambiental passa, de fato, a fazer parte da pauta dos debates sobre proteção ambiental.

            É nesse ponto, qualidade de vida, que acredito que podemos avançar em nosso “dia-a-dia mais ou menos”, para podermos freqüentar nossas ruas com mais saúde e liberdade. A questão evoluiu, saímos da importante luta pela preservação do mico-leão-dourado, para focarmos também no homo sapiens, que a cada dia é posto a prova, com suas diversas ações danosas a si mesmo.

            Preservar a qualidade de vida do ser humano é difícil, até porque as ações que possuem potencial lesivo ao nosso moderno meio ambiente são vistas como normais, “fatos indiscutíveis” ou até mesmo fundamentais para que a rotina social e econômica possa continuar existindo.

            O Poder Público tem papel fundamental em garantir esse direito a uma vida com qualidade. Não é possível, por exemplo, a cidade viver esse caos, com a poluição sonora oriunda dos carros de som (propaganda volante). Durante o dia são os anúncios das diversas lojas, martelando em nossos ouvidos suas promoções, sem nenhum bom senso com relação ao volume, como se quanto mais alto, mais o potencial freguês irá comprar. Já à noite piora, alguns cidadãos se acham mais iguais do que os outros que estão dormindo e trafegam pelas ruas dando notícia de suas “preferências” musicais a todos os dorminhocos. Um detalhe sem importância: as pessoas dormem para descansar e recarregar as energias para um novo dia de trabalho.

            Não sei se existe alguma lei municipal regulamentando a utilização de carros de som, mas o fato é que nada se faz para garantir a qualidade de vida das pessoas, seja durante o dia ou no sagrado sono à noite.

            Fico também preocupado com a liberação de alvarás para eventos. Já aconteceu de ao final de algumas festas, todas as lixeiras da Rua Dr. Herbster serem reviradas e incendiadas, isso sem falar em alguns “freqüentadores da balada”, que chutam e danificam várias portas de aço dos comércios. Fica a pergunta: de quem é a responsabilidade disso? Pelo jeito, os alvarás são liberados sem nenhum tipo de plano de segurança e de preservação ao patrimônio.

            Estamos prestes a assistir a maior festa de nossa cidade, que aliás, é muito boa mesmo. Contudo, algumas questões ficam no ar, tais como: Como está sendo equalizada a questão do estacionamento dos milhares de carros que irão invadir nossa cidade? Existe um plano de evacuação dos milhares de freqüentadores do evento? Existirão seguranças preparados, em número suficiente, para garantir a integridade dos freqüentadores, bem como do patrimônio público e privado de nossa cidade?

Não podemos esquecer a fatalidade recentemente ocorrida em Jaguariúna. Por essas e por outras que estas são perguntas que o nosso Poder Público, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, deveriam estar reportando a população. Apesar de se tratar de um evento privado, as autoridades são responsáveis pela proteção do seu povo, tanto o que vive aqui em Pedro Leopoldo, quanto os milhares de visitantes. Dizendo isso, fica claro que se deve apoiar a realização de eventos que tragam a alegria a todos, mas com a garantia de que todos estejam protegidos.

            O conceito moderno de preservação ambiental abarca esses assuntos, afinal, hoje a qualidade de vida do ser humano é atacada por todos os lados, sem a preocupação com a razoabilidade das ações. Nesse sentido, o Ministério Público deve ser diligente, estando atendo ao que acontece ao seu redor. É difícil acreditar que os doutos Promotores (as) não estejam vendo (na realidade ouvindo) essa total desorganização sonora em nossa cidade, exercida por alguns que não respeitam nem mesmo o horário escolar, pois utilizam seus equipamentos no volume máximo. Quem não está ouvindo o problema, talvez precise desligar o ar condicionado e abrir as janelas para sentir o que o povo é obrigado a suportar.

            Mas isso se resolve, pelo menos é a esperança. Nesse dia 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente, pelo menos nesse dia, vamos refletir um pouco. É importante debatermos sobre a utilização indevida de energia, sobre a gastança de água potável, desmatamentos, preservação de nossas grutas e cavernas. Vamos pensar também sobre nossa segurança, paz e sossego. Chega de meio, o negócio é o ambiente inteiro.

* Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e Estudante de Direito da FADIPEL

Escrito por Jair às 13h39
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O fim do decoreba

Jair Santos

            Conforme anúncio do Ministério da Educação, o processo de seleção universitário, o famoso vestibular, vai passar por uma tremenda revolução, a maior desde a sua criação. No atual modelo, há a cobrança de uma quantidade avassaladora de conteúdos, o que estressa muito os candidatos às vagas nas cadeiras universitárias.

            Até agora nosso modelo educacional se baseou no saber enciclopédico, prezando a quantidade de conteúdos em detrimento da qualidade de aprendizagem desse conteúdo. Ao bem da verdade, posso ousar em dizer que se aprende muita coisa inútil nas escolas, sem nenhuma preocupação em se chegar a conclusões práticas e contextualizadas.

            Vivemos num tempo em que a estocagem de conhecimento não faz mais sentido. Hoje, em minutos, através dos meios eletrônicos, há como se pesquisar sobre qualquer coisa, não havendo mais necessidade da pessoa decorar uma montanha de fórmulas e regras que lhe são apresentadas nos bancos escolares. De que adianta o estudante decorar todas aquelas regras de língua portuguesa, se quando nos bancos da universidade, mal pode interpretar um texto básico de seu curso? É essa defasagem que o novo processo de seleção, que já esta sendo chamado de novo ENEM, pode reparar.

            Infelizmente nosso sistema de ensino vem tendo como propósito maior a preparação do estudante para o vestibular. Isso é mais bem observado nas escolas particulares, onde os alunos são bombardeados diariamente com um conteúdo programático que quase os fazem perder a infância, dedicando o tempo extra-escola para trabalhos intra-escola. O momento lúdico é substituído pela tensão de se “fazer a lição de casa bem feita”, pois isso é requisito para não haver “bilhete para os pais”. Ou seja, o estudante faz o exercício exigido estimulado pela coerção e não pelo desejo prazeroso de aprender.

            O Novo ENEM irá influir nessa seara do prazer em aprender, uma vez que os conteúdos curriculares deverão estar contextualizados, aproximando o ensino teórico, que normalmente é muito enfadonho, da vida cotidiana, muito mais dinâmico e interessante. Assim, por óbvio, aumentará o interesse dos estudantes, já que possivelmente as aulas serão muito mais atrativas.

            Escolas conteudistas e os atuais cursinhos deverão se adequar a essa nova realidade de seleção universitária, sob pena de não mais poderem ostentar as faixas de parabenização aos aprovados em vestibulares muito concorridos. Aliás, essa é uma tática horrenda de publicidade, pois é uma confissão pública da falência desse sistema, uma vez que somente alguns alunos conseguem êxito, ao contrário do esperado, que seria o sucesso de todos ou pelo menos da grande maioria.

            É o momento de se buscar o ensino integral, onde os conteúdos deverão ser melhores alocados na grade escolar, de forma a contemplar itens fundamentais para a aplicação de cada disciplina no contexto a ser exigido. Não adianta mais o estudante ter a capacidade técnica de apenas ler um texto, por exemplo, mas de também interpretar e entender aquilo que ele está lendo.

            Com o fim do decoreba, poderemos também vislumbrar uma sociedade melhor, com pessoas mais bem capacitadas e conscientes de seu papel na comunidade. O novo ENEM com certeza irá contribuir para a qualidade de nosso ensino médio, com maior enfoque na interpretação e contextualização daquilo que é ensinado e não da simples repetição mecânica de informações.

* Jair Santos, 37 anos, Assessor Parlamentar e Estudante de Direito da FADIPEL

Escrito por Jair às 11h09
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Os prós e contra de um possível terceiro mandato

Jair Santos*

            Após o anúncio de que a ministra Dilma Rousseff passa pela luta contra um câncer, vários aliados do governo federal tem se movimentado para ressuscitar a proposta do terceiro mandato para cargos executivos. O presidente Lula afasta a hipótese, mas também não nega, como fez em outros momentos.

            A oposição (PSDB, DEM/PFL e PPS) grita contra, pois sabe muito bem que sendo Lula o candidato, sua pretensão palaciana vira água. Apesar disso, esse não é o nosso foco aqui, quero suscitar quais são as vantagens e desvantagens de um possível terceiro mandato.

            O instituto da reeleição, aprovado na época em que o PSDB estava no poder, foi criado sob o argumento de que era necessário mais tempo para que fossem implementadas políticas estruturantes e o projeto de governo daquele partido. Era a época da nova moeda, o Real, sendo necessário que o mesmo programa continuasse por mais um mandato, para assim, manter a dita estabilidade econômica.

            Independente de minha opinião sobre o governo FHC, realmente quatro anos são insuficientes para um governo, que passa o primeiro ano tentando ajustar a máquina pública aos moldes do programa do partido que está assumindo; no segundo ano ajusta-se politicamente diante das eleições municipais, enquanto que no quarto ano tenta eleger o sucessor. De fato, somente o terceiro ano de mandato é livre de interferências para se governar, o que é muito pouco.

            Foi no ano de 2000, ou seja, no segundo mandato de FHC, que por exemplo, foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que mesmo com todas as criticas sofridas, moralizou as contas públicas dos governos estaduais e municipais. Antes dessa lei era uma verdadeira farra. Hoje pelo menos o prefeito ou governador não podem (teoricamente) deixar dívidas para o seu sucessor, sem o devido lastro.

            Apesar do trágico fim do governo FHC, com a inflação já voltando a dar seu ar da graça, o mesmo não acontece com o segundo mandato de Lula. Em seus primeiros quatro anos, a equipe do nosso atual presidente conseguiu fortalecer a economia, fazendo as reservas econômicas subir dos minguados 30 bilhões de dólares para os robustos 200 bilhões. Junto a essa política de fortalecimento de nossa economia, o governo inverteu prioridades, investindo em programas sociais de inclusão, como o Bolsa Família, que hoje atende a quase 12 milhões de famílias. Também é exitoso o PróUni, que hoje tem beneficiado mais de 250 mil jovens estudantes universitários de baixa renda, melhorando a qualidade da mão de obra brasileira e preparando o país para melhores investimentos produtivos.

            Nesse sentido, porque não se falar em terceiro mandato? Se não fosse a preocupação em fortalecer a nossa economia, essa crise mundial iria devorar nosso país, que sente reflexos pequenos se comparado com outros países de nosso continente e da Europa. Não podemos afirmar que estamos tranqüilos, mas é bem verdade que estamos bem mais confortáveis hoje do que quando da crise de 1998.

            Um possível terceiro mandato pode garantir esse ritmo desenvolvimentista e social que estamos vivendo, além de vislumbrar um patamar melhor na qualidade de vida do nosso povo.

            Por outro lado, um terceiro mandato pode suscitar uma espécie de Ditadura Democrática. Parece contraditório, mas explico.

            Essa nova modalidade de ditadura é o exercício do poder democrático para perpetuação do Poder. Isso é viabilizado através de embustes populistas, que falsamente buscam referendar suas ações através de consultas populares, mas que são contaminadas pelo uso indevido da máquina pública, que interfere indiretamente na vontade popular.

            É o que ocorre na Venezuela, onde o governo populista de Chaves se perpetua no poder utilizando seus petro-dólares para sua manutenção. Bonachão que é, Chaves, promove uma verdadeira guerra entre pobres e ricos, notando-se que desde a assunção daquele presidente, os pobres continuam pobres e os ricos continuam ricos. Mesmo assim, Chaves continua seguindo no poder, estimulando as desigualdades em seu país e sua guerra particular contra o “imperialismo”.

            Um país democrático de fato deve ter a alternância do Poder. A democracia é construída com a oportunidade dos desiguais ocuparem os espaços políticos, eliminando as hipóteses de se constituírem ditaduras.

            Vemos que existem argumentos prós e contras a um terceiro mandato. Mas o mais importante é o povo ter a devida consciência de que seu voto é que permite o país ser bom para se viver.

* Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de Direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 11h08
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Imoralidade recompensada

Jair Santos*

            Nas últimas semanas o Congresso Nacional tem enfrentado dificuldades para responder as denúncias do uso indevido da cota de passagens aéreas, chegando ao absurdo, de alguns deputados atribuir à imprensa uma suposta conspiração para difamar aquela instituição.

            A cota de passagens aéreas serve para o exercício da atividade parlamentar, que não se limita somente ao ir e vir do deputado. É justo que sendo de relevância à atividade política do mandato, o deputado libere da cota de seu gabinete, uma passagem aérea para uma autoridade local de seu Estado de origem, ou mesmo para uma liderança de relevância que precise estar em algum lugar do país a serviço da bandeira política do seu gabinete parlamentar.

            Como atividade política de um mandato não se restringe ao parlamentar, podemos até suportar que sejam pagas com dinheiro público passagens aéreas para pessoas que com a viagem realizada, irão contribuir para a construção de um projeto de interesse da sociedade.

            Entretanto, o que pudemos observar é que foi feita uma verdadeira farra com essa cota, ao ponto de um deputado emitir uma passagem para a sua namorada-artista e a pretensa sogra, com objetivo de uma visita às “suas bases”. E mais, deputados que utilizaram desse importante recurso público para passear pelo mundo com suas esposas, como se fosse isso muito natural. É lamentável!

            Assistindo a TV Câmara, quase morri de rir (para não dizer chorar) quando vários deputados reclamaram da possível proibição de emissão de passagens para as esposas, sob o argumento de que elas os “acompanhavam em suas viagens”. É o fim da picada. Imaginem só se todo mundo que fosse trabalhar fora de sua cidade ou estado pudesse levar sua esposa ou seu marido às custas do empregador? Seria uma maravilha. Mas a pergunta que não quer calar: o que a esposa ou o marido fazem enquanto o parlamentar trabalha?

            Alguns podem pensar que sou insensível, que não prezo pela convivência harmoniosa do casal, que sou contrário ao amor apaixonado. Não é nada disso. Até acredito que muitas vezes alguns deputados deveriam se dedicar mais a suas famílias. Entretanto, o dinheiro público da cota de passagens aéreas não pode servir de vale transporte de esposa ou marido de parlamentar, seja para acompanhar os trabalhos em Brasília ou muito menos para viajar para a Europa.

            A decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados, em especial do seu presidente Michel Temer, de anistiar os deputados que utilizaram indevidamente a cota de passagens aéreas, sob o argumento de que as regras da utilização daquele recurso não eram claras, é simplesmente ridícula, serviu apenas para não constranger ainda mais seus amigos de plenário.

            Isso porque a resolução que regulamenta a utilização da cota de passagens aéreas é muito clara, limitando o uso ao exercício da atividade parlamentar. Logo, todo aquele que foi fazer turismo na Europa, EUA, Fernando de Noronha, Chapada dos Viadeiros, Camburiú ou qualquer outro local lindo e maravilhoso do mundo, tem que ser submetido a uma sindicância. Se for o caso, deve-se punir com a devolução dos recursos mal utilizados. Pelo menos isso.

            Fico pensando naqueles deputados “amorosos” que acham que o povo deve pagar o vale transporte das esposas, porque afinal, ser deputado é muito penoso e é necessário afagos e carinhos da mulher amada. Mas penso ainda mais naquelas pessoas que acordam cedo para ir ao trabalho e chegam tarde da noite, tendo somente o fim de semana para dar a atenção devida à família. E mais, ninguém pediu para parlamentar nenhum se candidatar ao cargo que exerce, foi candidato porque quis, porque se dispôs a ser uma pessoa pública, com seus ônus e bônus.  Pelo jeito há muito mais bônus ao exercício do cargo do que ônus.

            Ressalto novamente: é vergonhosa a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados em anistiar parlamentares malandros, que fizeram turismo com dinheiro público. A cota de passagens é do gabinete parlamentar, do cargo e não da pessoa física do deputado. Isso é recompensar a imoralidade, querer fazer o povo de bobo. Depois ainda querem colocar a culpa na imprensa e na opinião pública. É lamentável.

Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de Direito da FADIPEL

Escrito por Jair às 08h25
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Querida Mãe,

Jair Santos*

            Provavelmente este ano estarei longe de ti no dia das mães, como há muito não acontecia. Isso me deixa com o coração apertado, porque não estar ao seu lado nesta data tão especial traz uma pontada de tristeza. Não estamos tão longe um do outro, mas a crise...

            A senhora sabe que é fácil entender a tristeza de um filho que está longe de sua mãe, pois é ela o sustentáculo de toda e qualquer família. Percebo que até mesmo nessa nossa modernidade, onde podemos trocar e-mails e telefonemas, é a mãe, com a sabedoria que lhe é peculiar, que sempre nos mostra a luz no fim do túnel.

            Mães são guerreiras. Lembro muito bem quando a senhora, juntamente com muitas outras, lutou por melhorias em nosso bairro lá em São Paulo, quando não havia nem iluminação pública na rua e muito menos água encanada. Mas foi a senhora e suas companheiras, às vezes com os filhos no colo, que conquistaram esses benefícios para todos. Mãe é fogo mesmo, quando quer algo não tem barreira que a impeça.

            Quando me lembro da época em que morávamos juntos, imagino como poderia uma mulher fazer tanto com apenas 24 horas disponíveis. Vocês mães são mulheres-maravilha, conseguem fazer várias coisas ao mesmo tempo. São trabalhadoras, educadoras dos filhos, donas de casa e conseguem ainda sobra de tempo para serem esposas amorosas. É jornada quádrupla.

            O amor de mãe é incondicional e incorruptível. Tenho certeza que as mães desses malandros que geraram essa crise, que me impede de vê-la, não reduziram em um milímetro o sentimento amoroso pelos seus filhos. Se bem que devem ter dado um puxão de orelha brabo neles, pois no fim das contas, são os nomes delas que são lembrados na hora de falar o palavrão. Amor maternal é inabalável.

            Mãe, a crise é geral. Não é somente financeira. Aquele senso moral que a senhora me ensinou (e sei que continua a defender) está em xeque a todo o momento. Os ensinamentos básicos estão indo para o ralo. Fico imaginando a vergonha que as mães desses parlamentares devem estar sentindo, sabendo que seus filhos usam dinheiro público de forma indevida, embolsando o que não é deles, prejudicando todo o povo brasileiro. Deve ser uma vergonha saber que o filho é malandro, isso depois de ter se dedicando a educar e a mostrar o que é certo e o que é errado a eles.

            Pior que alguns desses filhos desvirtuados acreditam que não tem nada demais, que as coisas “são assim mesmo”. Esses meninos não aprenderam a lição que toda mãe transmite: tudo pode mudar, basta querer. Como pilar, a mãe procura transformar situações difíceis em algo mais ameno, desonerando o restante da família dos dissabores do momento, pois ela se vê como a responsável pela melhor qualidade de vida de seus entes queridos. Deveria ser assim que esses filhos/parlamentares deveriam se ver, como responsáveis pela vida do povo brasileiro. Mas ao contrário, se mostram como canibais, engolindo a auto-estima daqueles que deveriam proteger.

            É dona Vera, o bom é que mãe continua a ter prestígio. Os programas sociais, em especial os de casa própria, são aprovados em nome da mulher da casa. Isso demonstra a confiança que existe na mãe de família, que não é dada a aventuras que poderiam colocar em risco o teto dos filhos e botar a perder um investimento social. O sentimento protetor materno se torna uma garantia de que os recursos sociais investidos não sejam desvirtuados. Mãe é “o cara”.

            Nosso país precisa ouvir mais as mães, ou melhor, se espelhar nelas. Elas são exemplo de democracia e de como se fazer política. Elas articulam a harmonia familiar, utilizam pesos e contrapesos para que os irmãos tenham sua parte justa e não fiquem brigando; ouvem e decidem como melhor conduzir o dia-a-dia da casa; gerenciam os recursos financeiros de forma mais adequada. Realmente, mãe é muito mais que uma mulher, é uma instituição.

            Tenho convicção de que se os ensinamentos que recebemos de nossas mães fossem colocados em prática, teríamos um país melhor, com menos violência (mãe só ensina amor), com mais recursos (é a mãe que faz o dinheiro render até o fim do mês) e com menos injustiças (a mãe nos ensina a solidariedade). Pelo menos foi isso que vi e aprendi.

            Ficarei com o coração apertado por não estar com a senhora nesse próximo domingo, mas não ficarei triste, porque Dia das Mães são todos os dias (desculpa esfarrapada). Creio que nosso Brasilzão poderá ser melhor, com a força das mães. Beijo Dona Vera!

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 08h23
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A guerra contra o lado mais fraco

Jair Santos*

            Já é publico e notório, diante de tanta campanha antitabagista, as consequências maléficas do ato de fumar. Há muito tempo que as propagandas de cigarros foram banidas como forma de se estancar o estímulo que era dado através do marketing para massificar o consumo de tabaco.

            Desde 1996, com a edição de uma lei federal, o cerco aos fumantes se fechou. De lá para cá, os maços de cigarro vem trazendo fotos horripilantes do efeito do fumo, proibições para se fumar em determinados locais etc. Tudo com a intenção de se “proteger” o cidadão.

            Recentemente o Estado de São Paulo editou uma lei que praticamente segrega os fumantes do restante da população, proibindo o fumo em todos os locais públicos, independente se são abertos ou não. Na mesma esteira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem lei similar, que está gerando um debate fervoroso antes mesmo da sua aprovação, que, aliás, é certa.

            Para aqueles que são contra o fumo, essas leis são bem vindas, afinal, vai “enjaular” os fumantes em seu “devido lugar”, livrando-os daquela fumaça incômoda. Contudo, essa é uma visão maniqueísta de um problema que tem muito mais haver com saúde pública do que penalização social. Relegar os fumantes ao gueto, não resolve o problema. A solução que está sendo dada é análoga a que ocorria com os leprosos, na época do Império Romano, que eram jogados a margem da sociedade pelo medo do contágio.

            Fiquei embasbacado quando vi o senhor ministro da Saúde comparar o tabaco com a bebida alcoólica. Na visão dele, a bebida alcoólica não oferece os mesmos riscos que o tabaco, uma vez que o “fumante passivo não tem possibilidade de evitar a fumaça que é altamente cancerígena, pois não se passou pelo filtro. Já a bebida, só causa danos àquele que consome”. Talvez o ministro não tenha conhecimento que a maioria dos casos de violência doméstica tem como fato gerador a bebida alcoólica. Não é possível comparar uma coisa com a outra, a não ser o fato de tanto o alcoolismo quanto o tabagismo serem problemas de saúde pública.

            Interessante notar que a justificativa é que não se pode permitir que o fumante passivo seja contaminado por aqueles que soltam sua fumaça cancerígena, mas não se ventila nenhuma alternativa, como por exemplo, as boates que aceitam fumantes derem essa informação já em sua portaria. Desta forma, o não fumante saberia que está freqüentando um local em que os consumidores de tabaco são bem vindos. É a inversão da lógica atualmente posta: dar ao não fumante a possibilidade de escolha.

            Engendrar formas de se punir o fumante é fácil, difícil é penalizar aqueles que proporcionam o fumo: as indústrias de cigarros. Hoje no Brasil são mais de 25 milhões de fumantes, ou seja, um quarto de nossa população acende a “chupeta do demônio” todos os dias, literalmente, queimando dinheiro e saúde.

            Estamos falando de um setor econômico que arrecada mais de 45 bilhões por ano, sendo que a maior parte desses recursos fica com o governo através dos impostos. É muito mais fácil combater o fumante do que enfrentar a indústria bilionária, que a cada dia desenvolve técnicas mais poderosas para prender ainda mais o seu consumidor ao vício.

            O tabaco deve ser combatido como uma doença, pois traz prazer ao fumante, mas é acompanhado dos efeitos colaterais e da dependência química e psíquica. Logo, ao invés de leis proibitivas, devem ser elaboradas políticas públicas de combate ao fumo. Hoje quem quer parar de fumar tem que desembolsar uma fortuna em remédios. Muitos, com dependência tão grande, precisam de médicos e psicólogos para largar o vício, isso porque apenas uma parcela muito pequena consegue parar de fumar só com a “força de vontade”.

            O ideal seria essa indústria bilionária financiar os custos dos tratamentos desses milhões de fumantes. Para isso, criar-se-ia um fundo, gerenciado pelo Ministério da Saúde e executado pelos Municípios, onde cada empresa iria contribuir com 5% de seu faturamento. A meu ver, essa talvez fosse uma alternativa muito melhor do que declarar guerra ao lado mais fraco.

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 21h47
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A nova era investigativa e as liberdades individuais

Jair Santos*

            Ao ler recentemente uma matéria de um jornal eletrônico, fiquei surpreso com perplexidade estampada em sua manchete: 90% da base investigatória da operação Castelo de Areia, da PF - Policia Federal, foi através de escutas telefônicas.

            O crime organizado evoluiu tanto quanto a própria sociedade, ou até mais, pois não existem regras e ética para o criminoso, que não tem os mesmos limites que nos são impostos, e muito menos escrúpulos para colocar em prática suas intenções. Desta forma, não há o motivo algum de tanta perplexidade naquela manchete.

            O que a PF faz hoje é utilizar os meios eletrônicos disponíveis para o combate ao crime organizado, que está cada vez mais complexo e curiosamente ainda mais organizado. Não há muito espaço para os antigos métodos investigativos e de obtenção de provas, sendo necessária a utilização de muita tecnologia para rastrear as atividades desses criminosos, pois não estamos falando do assaltante de banco e nem do traficantezinho de drogas que se esconde nos morros, tratamos de crime organizado, com os bandidos usando terno, gravata e um notebook, pessoas acima de qualquer suspeita, que com o celular em punho violentam toda a sociedade apenas com ligações telefônicas.

            Utilizar escutas telefônicas e outros meios tecnológicos se faz necessário para a produção de provas contra crimes dessa natureza, uma vez que sem esses meios, nos restaria o pau de arara, que costuma resultar em confissão de qualquer criminoso, até mesmo de banqueiro bandido ou empreiteiro salafrário, o que não ocorre nos interrogatórios com uma pergunta gentil ou com a cara de mau de um agente federal. Como o pau de arara é abominável em qualquer tipo de civilização...

            Vejo que não há muito sentido em declarações do presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, seguido de Cezar Brito, presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, que gritam contra as escutas telefônicas, como se fossem uma verdadeira atitude demoníaca contra as liberdades individuais. Talvez eles queiram que os novos crimes sejam desvendados com o charme de Sherlock Holmes, que entre uma e outra baforada em seu cachimbo, chega à resolução do crime.

            As liberdades e garantias individuais são o verdadeiro sustentáculo de toda e qualquer sociedade democrática. Contudo, quem comete crime ou mesmo exerce atividades suspeitas, dá causa para o perdimento de certas liberdades, como por exemplo, o sigilo de suas conversas telefônicas e de dados. Aliás, não se pode permitir que criminosos se escondam atrás da cortina de direitos e garantias fundamentais para cometimento de atos ilícitos, como se as atuais operações da PF pudessem ser comparadas às da época do DOI-CODI da ditadura militar.

            Diferentemente do que prolatam os detratores da PF, a quebra do sigilo telefônico ou telemática (fax e e-mail) é autorizada por um juiz e a ação policial federal é fiscalizada por um procurador da Justiça Federal. Não é ao “deus dará” que são feitas essas atividades, pois não sendo nesses moldes, será o famoso “grampo”, que é proibido por lei e não tem nenhum valor probatório num eventual processo criminal ou cível. Além dessas questões formais de processo, esse ritual é necessário exatamente para garantir as liberdades e garantias fundamentais que estão protegidas pela nossa Constituição Federal.

            Interessante notar é que esse debate acontece quando gente “bem apessoada”, de nível econômico e cultural alto é investigada. Quando banqueiro bandido, empreiteiro salafrário e dona de loja chique são presos, se afeta o “status quo” de toda uma camada social que se via intocável pelas leis e autoridades brasileiras, que sempre gozaram de certos privilégios e mordomias, às custas de todo o conjunto da sociedade. Estas pessoas que nunca se imaginaram algemadas, agora gritam.

            Não se trata da revolta dos bagrinhos, que agora se alegram com a prisão dos tubarões endinheirados dessa nossa sociedade injusta. O que vemos é a ação republicana das instituições democraticamente constituídas, não se intimidando com o poder econômico, que por muitas vezes se impôs em nossa terra brasilis.

            Atualmente vemos algumas autoridades dizerem que o “Brasil vive um estado policial”. Isso é uma verdadeira afronta ao nosso país, que a duras penas conquistou um Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que traz um imenso rol de direitos e garantias fundamentais em seu artigo quinto.

            Já é hora de deixar o fantasma da ditadura militar de lado, período em que pessoas eram investigadas e presas sem a devida observância da lei, simplesmente para a manutenção de um regime ilegítimo. Na atual fase do nosso país, a democracia força as atividades policiais a compatibilizar o combate ao crime, hoje cada vez mais organizado, com as liberdades e garantias fundamentais do cidadão, onde o Poder Judiciário irá relativizar esses direitos, observando no caso concreto, o princípio do interesse público e a garantia da ordem.

            A utilização de meios tecnológicos para o combate ao crime organizado é a principal arma das autoridades policiais, sem eles, pouco provável a resolução de crimes de natureza financeira. Isso é a modernidade, mas não a quebra de direito e garantias fundamentais.

Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de Direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 18h00
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Pequena, mas eficiente

Jair Santos*

            A busca pela melhor formação acadêmica, nos dias atuais, se mostra cada vez mais necessária para o alcance do sucesso. Tanto jovens recém saídos do ensino médio, quanto os mais “maduros” almejam uma formação profissional mais adequada aos tempos modernos e as aptidões inerentes de cada um.

            O mercado profissional está cada vez mais competitivo, exigindo dos candidatos a maior especialização para conquista da vaga de trabalho. Mas antes disso, a escolha correta da carreira a ser seguida é muito importante, uma vez que a economia nacional dita quais são os setores que mais necessitam de profissionais, tanto no presente, quanto no futuro.

            O primeiro passo para se ter a melhor formação e seguir uma carreira de sucesso é fazer a escolha adequada da escola que se quer estudar, ou seja, da universidade que irá lhe oferecer a melhor prestação de serviço educacional na área escolhida. Infelizmente nosso país não oferece para todos que precisam vagas em universidades públicas e gratuitas, tendo o futuro aluno, uma responsabilidade maior: escolher uma faculdade adequada para as questões pedagógicas, levando-se ainda em conta os custos e benefícios de estar naquela ou noutra escola particular, pois afinal de contas, dinheiro não nasce em árvore.

            Dentre tantas carreiras, a do Direito é a que vejo sempre sendo alvejada por especialistas em recolocação profissional. Com o argumento de que é uma carreira saturada, não recomendam o jovem egresso do ensino médio e nem aqueles que querem redirecionar suas vidas a seguirem a carreira de advogado.

            Se observarmos pelo número de faculdades de Direito, esses especialistas têm razão, afinal de contas são milhares de bacharéis em direito que são expelidos porta a fora dessas escolas todos os anos, que teoricamente seriam milhares de novos advogados no mercado. Ledo engano.

            Nos últimos anos, a média de aprovação de bacharéis em Direito no exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil oscilou entre 25 % a 30% do total de inscritos nas provas, representando que pelo menos 65% dos formados que se inscreveram no exame da OAB irão seguir caminho diverso ao pretendido.

            Mas por que um índice tão alto de reprovação? A prova é tão difícil ou a formação foi deficiente? De fato acredito na segunda hipótese. As faculdades de Direito se alastraram de forma incontrolável por todos os cantos de nosso país, como se fossem mercadinhos de bairro, com o fito de apenas despachar o aluno com um canudo debaixo do braço. Afinal de contas é um curso de custos baratos, sem grandes investimentos em laboratórios, ao contrário daqueles cursos ligados a área de saúde ou de alta tecnologia, que exigem investimento altíssimo. Neste contexto de “negócio educacional” algumas escolas já se tornaram franquias, indo além do mercadinho de bairro, transformando-se em redes de distribuição. Contudo, formam muito, mas formam mal.

            Na contramão dessa realidade tenebrosa, a Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo – FADIPEL, logo em sua turma inaugural inverteu as posições, tendo 61% de seus alunos aprovados no exame da OAB-MG, fincando entre as oito melhores faculdades de Direito de Minas, superando em muito, escolas consolidadas como Newton Paiva e UNI-BH.

            Esses resultados são frutos do trabalho de toda a comunidade acadêmica da FADIPEL: alunos, professores e funcionários, sem exceção. Cada parte foi fundamental para a construção do todo, que nesse caso, foi ser altamente eficiente na formação acadêmica.

            A FADIPEL é uma criança frente a outras faculdades, é jovem e pequena, mas foi bem gestada. Não nasceu de um projeto aventureiro. É uma faculdade voltada para a formação integral, assim como as outras que formam o conjunto de faculdades da Fundação Dr. Pedro Leopoldo. Sob o comando do Prof. Amaury Alves, que foi coordenador do curso durante quatro dos cinco anos de sua existência, a FADIPEL segue tradição da boa formação, da seriedade pedagógica e do compromisso profissional. Claro que não se pode esquecer da sempre diligente D. Zélia, que como educadora, não baixa a guarda para as leniências pedagógicas.

            Mas sem sombra de dúvida são os alunos que merecem cumprimentos especiais. Nesses 10 semestres de existência da faculdade, muitos abdicaram de prazeres familiares para a dedicação aos estudos. E a recompensa certamente veio com esse grande resultado.

            Nossa FADIPEL é pequena, mas é eficiente!

Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de Direito da FADIPEL.

Escrito por Jair às 12h53
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Juizes de Toga presa

Jair Santos*

            O Estado, enquanto instituição organizativa do povo e de suas riquezas, está sempre no alvo daqueles que querem corromper seus membros, para tirar vantagens e lucros fáceis. É a corrupção, com corruptor e corrompido unidos, em proveito próprio, lesando o patrimônio público.

            Em nosso Brasil, para nós, povo comum e humilde, a corrupção sempre foi perceptível, seja de maneira discreta ou de maneira escancarada. Nos últimos quatro anos vimos entre notícias e mais notícias, denúncias de atos ilícitos praticados por agentes públicos, em especial dos poderes legislativo e executivo, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Após tantos escândalos, a corrupção passou a ser parte de nossa paisagem política, não chocando mais nossos brios patrióticos e muito menos nossa rotina de vida.

            Na concepção do brasileiro comum, parlamentar ou chefe de executivo, são “todos uns ladrões mesmo”, pensamento que joga para a vala comum todos os agentes políticos, numa generalização injusta, pois se reconhecêssemos que existem bons agentes políticos, poderíamos pelo menos nos insurgir contra esses maus elementos que maculam a Administração Pública.

            Interessante notar que nós cidadãos comuns também temos nosso lado corrupto: aproveitando-se de amizade, cortamos a fila do banco ou do supermercado; compramos o lugar na fila de espera em órgãos públicos; procuramos sempre dar um “jeitinho” para nos beneficiar sempre; e por aí vai, afinal de contas, são pequenos pecados que não fazem mal a ninguém. Mas como minha mãe dizia, “são as pequenas coisas que formam as grandes”.

            Voltando ao nosso alvo, os agentes políticos e/ou públicos, vemos que surge um escândalo e logo em seguida vem outro mais grotesco. Nesses últimos dias vimos o deputado, o Edmar, que tinha um castelo, depois, surge o Diretor Geral do Senado, Agaciel Maia, com sua mansão não declarada, e ainda em seguida aparece o substituto do Agaciel, Dr. Zogbi que é descoberto emprestando um apartamento funcional do Senado Federal para o seu filho. O que leva um diretor do Senado Federal a pegar em surdina um apartamento funcional para o filho? É muita mesquinharia! Chegar a ser cômico de tão esdrúxulo que é o caso.

Além desses escândalos, para não deixar de comentar, não é corrupção, mas é tão interessante quanto, ver o delegado Protógenes Queiroz a beira de uma expulsão da Polícia Federal, porque simplesmente investigou o banqueiro bandido (expressão do próprio delegado) Daniel Dantas. Será porque mexeu num vespeiro que poderá atingir toda a República dos últimos 15 anos?

            Parênteses terminados, voltamos ao tema: a corrupção, forma maldita de capturar o Estado, atravessou as linhas limítrofes do Legislativo e Executivo, incorrendo agora no campo do Poder Judiciário e seus similares. É bem verdade que não é novidade um juiz sair algemado, o Juiz Federal Rocha Mattos foi um dos mais célebres ao lado do Juiz Lalau, que na época era presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, responsável por aquela obra faraônica que rendeu bons milhões de dólares ao seu bolso.

            O exemplo do que aconteceu com o juiz Lalau me fez acreditar que não haveria mais casos semelhantes, afinal, para se tornar presidente de um tribunal, o referido advogado deve ter uma reputação altamente ilibada, com correição, seriedade, além dos atributos inerentes ao seu cargo. Uma maçã pode apodrecer em qualquer categoria. Acontece que a cada dia são mais juizes investigados, presos, além de escândalos envolvendo chefes de Tribunais.

            Semana passada o jornal Estado de Minas divulgou que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Paulo Roberto Sifuentes e o ex-presidente, Alberto Giboski, empregaram a esposa e o genro, respectivamente, confrontando o decidido pelo STF – Supremo Tribunal Federal, sobre a proibição de contratação de parentes, o chamado nepotismo.

            Se o TRT vai contra decisões do STF, o que mais pode acontecer? A quem mais podemos nos socorrer? Se essas contratações são ao menos imoral, como poderemos ter certeza que o livre convencimento do juiz está realmente sendo livre?

            Ficou também público recentemente, que um membro do TCE – Tribunal de Contas Estado de Minas Gerais possui uma ilha, onde a ponte que liga ao continente é acionada por controle remoto. Mesmo ganhando indevidamente os R$50.000,00 todos os meses, o nobre conselheiro do TCE teria que fazer uma enorme economia mensal para adquirir tal imóvel, devendo ser este seu único bem, o que não é o caso. Logo, pergunto: de onde veio todo esse dinheiro? É triste ver quem deve zelar pela fiscalização da Administração Pública se envolver nesses imbróglios, que no mínimo coloca em suspeição seus atos pregressos, uma vez que poderão estar eivados de vícios, para dizer o mínimo.

            Estamos vendo que a toga está presa! Mas ainda há esperança, uma vez que não podemos colocar todos numa vala comum. Temos ainda o Ministério Público, que pelo menos até agora, não apresentou nenhum vestígio de envolvimento com corrupção.

            Aliás, o Ministério Público tem se mostrado como verdadeiro instituto de correção frente aos mais intrincados casos de improbidade administrativa, sendo o combate à corrupção sua missão incansável durante todos esses anos.

            Mas é preocupante que no Poder Judiciário haja juizes de toga presa, onde a justiça não impera e é viciada. Esses elementos devem ser banidos de nossa Justiça, pois se assim continuar, irão influenciar outros. Desta feita, quem irá garantir a punição dos membros corruptos dos demais poderes? Ficaremos sem Justiça!

Jair Santos, 37 anos, Assessor Parlamentar e estudante de Direito da FADIPEL

Escrito por Jair às 09h35
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